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Nota de Repúdio

📅23 de fevereiro de 2026✍️OAB Penha de França

✨Vamos dar um basta !🚫

A Comissão das Mulheres Advogadas, que atua incansavelmente no enfrentamento à violência contra mulheres, manifesta profunda preocupação com decisões que possam enfraquecer essa rede de proteção.

Nossa luta pelo fim da violência contra as mulheres começa na defesa intransigente das meninas. Proteger a infância é romper ciclos de violência e reafirmar o compromisso com a dignidade, a justiça e a igualdade.

A proteção da infância não é pauta ideológica é dever constitucional, responsabilidade coletiva e compromisso civilizatório.

Criança não consente.

Consentimento exige maturidade, liberdade e compreensão.

✨Criança precisa de proteção, não de exposição.

Nenhum passo atrás.

Nenhum direito a menos.

Nenhum retrocesso será normalizado.