Direito e Orgulho: Perspectivas Jurídicas da População LGBTQIAPN+

Direito e Orgulho: Perspectivas Jurídicas da População LGBTQIAPN+

📅 27 de junho de 2026

🕘 Das 09h às 12h

Palestra Presencial

OAB Subseção Penha de França

R. Rodovalho Júnior, 234 – Penha de França/SP

📲 LINK INSCRIÇÕES SYMPLA

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🎟️ Evento gratuito

🤝 Doação solidária: 1kg de alimento não perecível

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A OAB Penha de França promove o congresso “Direito e Orgulho: Perspectivas Jurídicas da População LGBTQIAPN+”, reunindo profissionais do Direito para debates fundamentais sobre inclusão, dignidade, cidadania e proteção jurídica da população LGBTQIAPN+.

O evento abordará temas atuais e relevantes relacionados ao Direito do Trabalho, Sistema Prisional e Direito de Família, promovendo uma reflexão jurídica contemporânea sobre empregabilidade, reconhecimento, direitos humanos e novas formações familiares.

📍 Participações:

* Dr. Roberto Vieira de Almeida Rezende

* Dra. Marina Miguel

* Dr. Douglas Willian

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📍 Organização:

Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

Presidente: Dra. Jackeline Aguilar Ferreira

Comissão de Direito do Trabalho

Presidente: Dra. Bianca Vitória Capece de Paula

Comissão de Direito Penal e Processo Penal

Presidente: Dr. Zacarias Muniz de Oliveira

Comissão de Direito de Família e Sucessões

Presidente: Dra. Tatiane de Melo Machado Pereira